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{"description": "A seção de Perguntas Frequentes (FAQ) da Câmara Municipal de Monte Castelo é um espaço dedicado a responder às dúvidas mais comuns dos cidadãos. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre o funcionamento da Câmara, as funções dos vereadores, como participar das sessões, acessar documentos oficiais, e muito mais. Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação e garantir que todos os cidadãos estejam bem informados sobre os serviços e atividades da Câmara Municipal.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Hassan de Souza Prestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Document/56314642a31e4e3daf62f4fe662e5ce4", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/faq", "uid": "56314642a31e4e3daf62f4fe662e5ce4"}, {"description": "Ata da Sessão de Posse da 16ª Legislatura.", "title": "Ata da Sessão", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Document/c51b5423c40b4d879c1a1165fdf2e4a3", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/2025/sessao-de-posse-da-16a-legislatura/ata-da-sessao", "uid": "c51b5423c40b4d879c1a1165fdf2e4a3"}, {"description": "", "title": "Dispensas de Licitação", "creator": "adm", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Document/88d552cdb50647a199ce3b6368d18260", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processos-licitatorios/dispensas-de-licitacao", "uid": "88d552cdb50647a199ce3b6368d18260"}, {"description": "Aqui, você pode encontrar todas as matérias legislativas que tramitam ou tramitaram pela Câmara.", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Document/801297c906844979ada49521fe0a62a9", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "801297c906844979ada49521fe0a62a9"}]