[{"description": "", "title": "Portarias", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/346ac284c51648c5a46289be693f4a76", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias", "uid": "346ac284c51648c5a46289be693f4a76"}, {"description": "", "title": "Editais de Convocação", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/b2301da67f524a85840900ad2de2ad35", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/atos-administrativos/editais-de-convocacao", "uid": "b2301da67f524a85840900ad2de2ad35"}, {"description": "1ª Sessão Extraordinária de 2025.", "title": "1ª Sessão Extraordinária de 2025 (09/01)", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/c84d9fcb866947e5a3c08c530f21ec87", "identifier": 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transmitidas via YouTube durante o ano de 2025.", "title": "Sessões Legislativas de 2025", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/8c65e151d609428aa2183dbe1115af63", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/videos/sessoes-legislativas/sessoes-legislativas-de-2025", "uid": "8c65e151d609428aa2183dbe1115af63"}, {"description": "", "title": "Sessão de Posse (01/01/2025)", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/5aa09ebe88454efb876c32ebfdca6305", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/fotos/sessao-de-posse-01-01-25", "uid": "5aa09ebe88454efb876c32ebfdca6305"}, {"description": "Informações relativas a todas as modalidades de licitação e contratos firmados pela Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "adm", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/1eba5c5d8b924ebf91832b78baf9ac0c", "identifier": 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presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/8c602fdda28f4b7298dfc2eb78cf2e8e", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/acesso", "uid": "8c602fdda28f4b7298dfc2eb78cf2e8e"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/8ccea8f04d2247798e80ff2ba22dc1d4", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/historia", "uid": "8ccea8f04d2247798e80ff2ba22dc1d4"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/45407312b8a34c3cb659f0d031405fd6", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "45407312b8a34c3cb659f0d031405fd6"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/9a1a60355589474c884c9da8e502d273", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "9a1a60355589474c884c9da8e502d273"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/fb3445f366204ca2a7fd6cb773f99e10", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/noticias", "uid": "fb3445f366204ca2a7fd6cb773f99e10"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/11ba874d320e44a3adf1ff59838d22f8", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/clipping", "uid": "11ba874d320e44a3adf1ff59838d22f8"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/b05accbd18454d44acc069c9b6101486", "identifier": 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"creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/9bf3ff1b0ca441eba8589a30469dbdca", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "9bf3ff1b0ca441eba8589a30469dbdca"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/9c44f0717819435385ab418459132a13", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/leis", "uid": "9c44f0717819435385ab418459132a13"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/8e082363599f4919b977b2125b16a7ec", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "8e082363599f4919b977b2125b16a7ec"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/b1edfee627f64674a98d221189aca26e", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia", "uid": "b1edfee627f64674a98d221189aca26e"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/3283cda3c54943acb469c249b66e838b", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "3283cda3c54943acb469c249b66e838b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/367433fe1a9444118548dcd988fc8224", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "367433fe1a9444118548dcd988fc8224"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/8e7ab01bf0864b7d91ec2694e6771ef7", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "8e7ab01bf0864b7d91ec2694e6771ef7"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/d8283dceb62d4ba596eb51cbc097bbdc", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "d8283dceb62d4ba596eb51cbc097bbdc"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/7999f71259c3499dbc209af66a926d91", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "7999f71259c3499dbc209af66a926d91"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/7b64039951c242228e3b04aec45dbad7", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "7b64039951c242228e3b04aec45dbad7"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/a14a08477d544970984c28f22a5d1637", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/links-uteis", "uid": "a14a08477d544970984c28f22a5d1637"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/f58844d1cfda4500af1c8575d49b1f2e", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/imagens", "uid": "f58844d1cfda4500af1c8575d49b1f2e"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/31e0952374ea4fa4ae468e93dcf97542", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/boletins", "uid": "31e0952374ea4fa4ae468e93dcf97542"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/bc571132ec0a4d7c92c419dac3bec552", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/enquetes", "uid": "bc571132ec0a4d7c92c419dac3bec552"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/c280cd2e0aff4484a2d1b1ac1d9a4f8c", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "c280cd2e0aff4484a2d1b1ac1d9a4f8c"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/c31ec1a3436b4ad19da7eb4092ddc6f6", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "c31ec1a3436b4ad19da7eb4092ddc6f6"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/6abd7e3b6bce403092f440e38d36f8c7", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "6abd7e3b6bce403092f440e38d36f8c7"}, {"description": "Repositório de arquivos.", "title": "Repositório", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/2f1b42d7074a4781a09a610cb6d08884", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/repositorio", "uid": "2f1b42d7074a4781a09a610cb6d08884"}, {"description": "Realizada no dia 01/01/2025 às 10h00.", "title": "Sessão de Posse da 16ª Legislatura", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/31e6bd651d5548958ef65d01c4b5f2b0", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/2025/sessao-de-posse-da-16a-legislatura", "uid": "31e6bd651d5548958ef65d01c4b5f2b0"}, {"description": "", "title": "Hinos", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/a5a7f5b7b18a471f831878635bc8b3e9", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/institucional/audios/hinos", "uid": "a5a7f5b7b18a471f831878635bc8b3e9"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "hsprestes", "uri": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/apidata/content/Folder/abf6e3c689214dfe831b9c38349c2732", "identifier": "https://www.montecastelo.sc.leg.br/transparencia/atos-administrativos/editais-de-convocacao/2024", "uid": "abf6e3c689214dfe831b9c38349c2732"}]